NAVEGAÇÃO INTERIOR
EMBARCAÇÕES QUANDO EM NAVEGAÇÃO INTERIOR
Itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação interior. (NORMAM-03/DPC)
Itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação interior. (NORMAM-03/DPC)
ITEM
|
DISCRIMINAÇÃO
|
REFERÊNCIA
|
EMBARCAÇÕES MIÚDAS
|
EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE
|
IATES
|
01
|
AGULHA
MAGNÉTICA
|
0419
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
(compensada ou curva de desvio atualizada, válido por 2anos)
|
02
|
ÂNCORA
(com no mínimo 20m de cabo ou amarra)
|
0418
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
03
|
APITO
|
0418
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
04
|
BANDEIRA NACIONAL
|
0402
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
05
|
BILHETE DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPEM
|
0206
|
OBRIGATÓRIO
(dispensado para emb. Isentas de inscrição)
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
06
|
BÓIA SALVA-VIDAS
(circular ou ferradura)
|
0415
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
(emb. <12m: 01 und;
emb. > 12m: 02 und.
Pelo menos uma com retini-da flutuante. )
|
OBRIGATÓRIO
(02 unidades. Pelo menos 01 com reti-nida flutuante. )
|
07
|
BOMBA DE ESGOTO
(ver detalhes inclusive vazão mínima no item 0429)
|
0429
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
(emb. < 12m: 01 und.;
emb. > 12m: 01 manual e 02 elétricas ou aco-plada ao motor)
|
OBRIGATÓRIO
(03 und., uma delas com acio-namento não manual)
|
08
|
CERTIFICADO OU
NOTAS DE
ARQUEAÇÃO
|
0329
|
DISPENSADO
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
09
|
COLETES
SALVA-VIDAS
|
0414
|
OBRIGATÓRIO (classe V)
|
OBRIGATÓRIO
(classe V)
|
OBRIGATÓRIO (classe III)
|
10
|
EXTINTOR DE
INCÊNDIO
|
0427
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
(ver ref. e item 0438)
|
OBRIGATÓRIO (ver
ref. e item 438)
|
11
|
HABILITAÇÃO
(mínima)
|
0503
|
Veleiro, Arrais ou Motonauta
(conforme o tipo de embarcação)
|
ARRAIS AMADOR
|
ARRAIS AMA-DOR
|
12
|
LANTERNA
ELÉTRICA
|
0418
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
(01 unidade)
|
OBRIGATÓRIO (01 unidade)
|
13
|
LICENÇA DE
CONSTRUÇÃO
|
0303
|
DISPENSADO
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
14
|
LUZES DE
NAVEGAÇÃO
|
0418
|
OBRIGATÓRIO
(em navegação notur-na)
RIPEAM–Parte C
|
OBRIGATÓRIO
RIPEAM–Parte C
|
OBRIGATÓRIO RIPEAM–Parte C
|
15
|
MARCAÇÕES NO
CASCO
(nome nos dois bordos, porto e node inscrição)
|
0216
|
OBRIGATÓRIO (somente o node inscrição)
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
16
|
MATERIAIS E
MEDICAMENTOS DE PRIMEIROS
SOCORROS
|
0422
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de 15
pessoas a bordo)
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de 15 pessoas a bordo)
|
17
|
QUADROS
|
0421
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência)
|
OBRIGATÓRIO (ver referência)
|
18
|
RÁDIO VHF
|
0423
|
DISPENSADO
|
RECOMENDADO
|
OBRIGATÓRIO
|
19
|
TERMO DE
RESPONSABILIDADE
|
0340
|
OBRIGATÓRIO
(dispensado para as emb. Isentas de
inscrição)
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
20
|
TÍTULO DE
INSCRIÇÃO
|
0202
|
OBRIGATÓRIO
(dispensado para as emb. Isentas de inscrição)
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO (emb. AB > 100 deverão possuir PRPM)
|
21
|
VISTORIA INICIAL
|
0333
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
(isenta caso cumpra disposto item 0333)
|
OBRIGATÓRIO
(isenta caso cum-pra disposto item 0333)
|
22
|
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
|
0417
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
EMBARCAÇÕES QUANDO EM NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO
A tabela abaixo discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação costeira (Até 20 Milhas da Costa).
A tabela abaixo discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação costeira (Até 20 Milhas da Costa).
ITEM
|
DISCRIMINAÇÃO
|
REFERÊNCIA
|
EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE
|
IATE
|
01
|
AGULHA MAGNÉTICA
|
0419
|
OBRIGATÓRIA
|
OBRIGATÓRIA
(Compensada ou curva de desvio, válido por 2 anos)
|
02
|
ÂNCORA
com no mínimo 20 m de cabo ou amarra
|
0418
|
OBRIGATÓRIA
|
OBRIGATÓRIA
|
03
|
APITO
|
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
04
|
ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS
|
0417
|
OBRIGATÓRIO
03 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas;
03 fachos manuais luz vermelha;
03 sinais fumígeno flutuante laranja
|
OBRIGATÓRIO
03 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas;
03 fachos manuais luz vermelha;
03 sinais fumígeno flutuante laranja
|
05
|
BALSA SALVA-VIDAS
|
0413
|
DISPENSADA
|
DISPENSADA
|
06
|
BANDEIRA NACIONAL
|
0402
|
OBRIGATÓRIA
|
OBRIGATÓRIA
|
07
|
BILHETE DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPEM
|
0206
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
08
|
BÓIA SALVA VIDAS
Circular ou Ferradura
|
0415
|
OBRIGATÓRIA
Emb. Menor de 12m. 01 unidade.
Emb. >12m. 02 unidades.
Pelo menos uma c/ retinida flutuante Todas c/dispositivo de iluminação automático
|
OBRIGATÓRIA
02 unidades.
Pelo menos uma c/ retinida flutuante.
Todas c/ dispositivo de Iluminação automático
|
09
|
BOMBA DE ESGOTO
Veja detalhes inclusive vazão mínima no item 0429
|
0429
|
OBRIGATÓRIA
Emb. Menor de 12m, 01 unidade;
Emb. > 12m. 01 manual e 02 elétricas ou acoplada n/motor
|
OBRIGATÓRIA
03 unidades, uma delas com acionamento não manual
|
10
|
CERTIFICADO OU
NOTAS DE
ARQUEAÇÃO
|
0329
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
11
|
COLETES SALVA VIDAS
|
0414
|
OBRIGATÓRIO
(classe II)
|
OBRIGATÓRIO
(classe II)
|
12
|
EPIRB
406 MHz
|
0424
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
13
|
EXTINTORES DE
INCÊNDIO
|
0427
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência e item 0438)
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência e item 0438)
|
14
|
GPS
|
0419
|
RECOMENDADO
|
OBRIGATÓRIO (01 unidade)
|
15
|
HABILITAÇÃO
(mínima)
|
0503
|
Mestre Amador
|
Mestre Amador
|
16
|
MATERIAIS E
MEDICAMENTOS DE
PRIMEIROS
SOCORROS
|
0422
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de 15 ou mais pessoas a
bordo)
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de 15 ou mais
pessoas a bordo)
|
17
|
QUADROS
|
0421
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência)
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência)
|
18
|
REFLETOR RADAR
|
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
19
|
RADIO HF SSB
|
0424
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
20
|
RADIO VHF
|
0424
|
OBRIGATÓRIO
(fixo)
|
OBRIGATÓRIO
(fixo)
|
21
|
RADIO TRANSMIS-SOR RADAR
(TRANSPONDER)
|
0424
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
22
|
SINO ou BUZINA
MANUAL
|
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
23
|
TERMO DE
RESPONSABILIDADE
|
0340
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
24
|
TÍTULO DE INSCRI-ÇÃO
|
0202
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
(emb. AB igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM)
|
25
|
VISTORIA INICIAL
|
0333
|
OBRIGATÓRIA
(isenta caso cumpra disposto item 0333)
|
OBRIGATÓRIA
(isenta caso cumpra disposto item 0333)
|
EMBARCAÇÕES QUANDO EM NAVEGAÇÃO EM ALTO MAR
A tabela abaixo discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação oceânica.
A tabela abaixo discrimina resumidamente os itens obrigatórios para as embarcações quando empreendendo navegação oceânica.
ITEM
|
DISCRIMINAÇÃO
|
REFERÊNCIA
|
EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE
|
IATE
|
01
|
AGULHA MAGNÉTICA
|
0419
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIA
(Compensada ou curva de des-vio, válido por 2 anos)
|
02
|
ÂNCORA
(com no mínimo 20 m de cabo ou amarra
|
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
03
|
APITO
|
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
04
|
ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS
|
0417
|
OBRIGATÓRIO
04 foguetes manuais estrela ver-melha c/pára-quedas;
04 fachos manuais luz vermelha;
04 sinais fumígeno flutuante laran-ja
|
OBRIGATÓRIO
04 foguetes manuais estrela ver-melha c/pára-quedas;
04 fachos manuais luz vermelha; 04 sinais fumígeno flutuante laranja
|
05
|
BALSA SALVA-VIDAS
|
0413
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência)
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência)
|
06
|
BANDEIRA ACIONAL
|
0402
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
07
|
N
BILHETE DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPEM
|
0206
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
08
|
BÓIA SALVA VIDAS
Circular ou Ferradura
(classe I ou II)
|
0415
|
OBRIGATÓRIO
(emb. menor de 12m: 01 unidade
emb. >12m: 02 unidades.
Pelo menos uma c/retinida flutu-ante. Todas c/dispositivo de ilumi-nação automático)
|
OBRIGATÓRIO
(02 unidades. Pelo menos uma c/retinida flutuante. Todas c/dispositivo de iluminação
automático)
|
09
|
BOMBA DE ESGOTO
(ver detalhes, inclusive vazão mínima, no item 0429)
|
0429
|
OBRIGATÓRIA
(emb. menor de 12m: 01 unidade;
emb. >12m: 01 manual e 02 elétri-cas ou acoplada ao motor)
|
OBRIGATÓRIA
(03 unidades, uma delas com acionamento não
manual)
|
10
|
CERTIFICADO OU
NOTAS DE
ARQUEAÇÃO
|
0329
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
11
|
COLETES SALVA VIDAS
|
0414
|
OBRIGATÓRIO
(classe I)
|
OBRIGATÓRIO
(classe I)
|
12
|
EPIRB
406 MHz
|
0424
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de 31/12/2005)
|
OBRIGATÓRIO
|
13
|
EXTINTORES DE
INCÊNDIO
|
0427
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência e item 0438)
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência e item 0438)
|
14
|
GPS
|
419
|
OBRIGATÓRIO
(02 unidades)
|
OBRIGATÓRIO
(02 unidades)
|
15
|
HABILITAÇÃO
(mínima)
|
0503
|
Capitão Amador
|
Capitão Amador
|
16
|
MATERIAIS E
MEDICAMENTOS DE
PRIMEIROS
SOCORROS
|
0422
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de 15 ou mais pessoas a
bordo)
|
OBRIGATÓRIO
(a partir de 15 ou mais pessoas a bordo)
|
17
|
QUADROS
|
0421
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência)
|
OBRIGATÓRIO
(ver referência)
|
18
|
REFLETOR RADAR
|
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
19
|
RADIO HF SSB
|
0424
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
20
|
RADIO VHF
|
0424
|
OBRIGATÓRIO
(fixo)
|
OBRIGATÓRIO
(fixo)
|
21
|
RADIO TRANSMISSOR RADAR
(TRANSPONDER)
|
0424
|
DISPENSADO
|
OBRIGATÓRIO
|
22
|
SINO ou BUZINA MANUAL
|
0418
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
23
|
TERMO DE
RESPONSABILIDADE
|
0340
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
|
24
|
TÍTULO DE INSCRIÇÃO
|
0202
|
OBRIGATÓRIO
|
OBRIGATÓRIO
(emb. AB igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM)
|
25
|
VISTORIA INICIAL
|
0333
|
OBRIGATÓRIA
(isenta caso cumpra disposto item 0333)
|
OBRIGATÓRIA
(isenta caso cumpra disposto item 0333)
|